JUSTIÇA ELEITORAL APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DR. EMANOEL

Dr. Emanoel tem contas aprovadas

O juiz eleitoral da 35ª zona eleitoral de São Luis Gonzaga aprovou a prestação de contas relativa aos gastos de campanha do candidato Dr. Emanoel Carvalho (prefeito eleito pelo PMDB), do município de São Luis Gonzaga do Maranhão.

O relatório técnico do servidor Roberto Moraes Santos não encontrou irregularidades na prestação de contas apresentadas tempestivamente à Justiça Eleitoral, tendo em vista que todas as possíveis irregularidades apontadas em diligência foram sanadas pelo candidato eleito. Contudo, o Ministério Público em seu parecer pediu pela desaprovação das contas de Dr. Emanoel, o qual não foi acatada pelo Juiz Eleitoral que entendeu que não havia motivos para a reprovação.



 Diplomação dos eleitos
O prefeito eleito Dr. Emanoel Carvalho e seu vice Raimundo Raposo Forte Neto, além dos vereadores eleitos e suplentes, serão diplomados no próximo dia 19, às 09:00h no Fórum de Justiça, no município de São Luis Gonzaga do Maranhão

CONTAS DE SILVAN CONRADO E RENILDO SÃO REPROVADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL

As prestações de contas de campanha dos candidatos que concorreram nas eleições municipais em São Luis Gonzaga  continuam apresentando sinais de que os candidatos necessitam melhorar o entendimento básico sobre transparência dos recursos  utilizados na campanha eleitoral. Hoje mais duas prestações de contas foram reprovadas, trata-se dos vereadores Silvan Conrado da Silva e Renildo Sousa da Silva.

O juiz eleitoral relata que o motivo da desaprovação da prestação de contas de Renildo Sousa da Silva foi que o mesmo não observou o prazo para responder às diligências do relatório técnico de análise manifestando-se fora do prazo legal além das irregularidades apontadas pelo Ministério Público.

Contas de Silvan Conrado tem 05 (cinco) irregularidades

As contas do candidato Silvan Conrado da Silva apresentaram o maior numero de irregularidades dentre as que foram julgadas desaprovadas pelo Juiz Eleitoral seguindo parecer do Ministério Público. De acordo com o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira as contas do candidato são "peça de ficção" e "faz de contas" tamanha a monta de irregularidades presentes. 

Entre elas o promotor destaca as que foram apontadas pelo relatório técnico do servidor do cartório eleitoral: Divergência de bens no registro de candidatura e na prestação de contas, divergências entre prestação de contas parcial e final, irregularidades na comprovação de despesa de cobustível, ausência de despesas comprovadamente realizadas com pintura de muros e com advogados.

O juiz considerou que as falhas apontadas pelo relatório do servidor do cartório, Roberto Moraes Santos e ratificada pelo Ministério Público, comprometem como um todo a regularidade das contas do candidato.

MPE pode acionar candidatos com contas reprovadas 
De acordo com a lei eleitoral vigente, as decisões que desaprovaram as contas não impedirão os candidatos de serem diplomados, mas todas as irregularidades ficarão à disposição do Ministério Público Eleitoral, responsável por propor novas ações que poderão investigar a prática de algum ilícito eleitoral ocorrido durante a campanha dos candidatos.

MINISTERIO PUBLICO PEDE REPROVAÇÃO DE CONTAS DE DR. EMANOEL

Promotor Lindemberg

O Ministério Público da cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão pediu a reprovação da prestação de contas do candidato eleito a prefeito Dr. Emanoel Carvalho, referente à campanha eleitoral de 2012.

Entre as irregularidades apontadas pelo promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira estão a omissão de receitas e despesas, o que torna suas origens  desconhecidas e que o candidato não conseguiu se justificar das irregularidades perante a Justiça Eleitoral.

 

 

Em seu parecer, o promotor classifica as contas apresentadas por Dr. Emanoel de "faz-de-conta inacreditável" e que as informações prestadas são insustentáveis e que contrariam o senso comum.

 

Processo seguirá para decisão do juiz

 Apesar do parecer negativo do Ministério Público, o processo seguirá para decisão do juiz eleitoral João Paulo Mello que poderá ou não seguir o entendimento do promotor de acordo com a análise que o mesmo fará do relatório técnico emitido pelo cartório eleitoral.

Assim como o processo de Dr. Emanoel Carvalho ainda aguardam julgamento as contas de Silvan Conrado da Silva e Renildo Sousa da Silva, todos já com parecer do promotor pela reprovação. 

 

Veja ainda: Juiz reprova contas de 04 candidato eleitos 

 

JUIZ REPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 04 (QUATRO) CANDIDATOS ELEITOS

Juiz João Paulo Mello

Descaso com a prestação de contas levou o juiz da 35ª zona eleitoral, João Paulo Mello, a desaprovar as contas de 04 candidatos que concorreram nas eleições municipais de São Luis Gonzaga do Maranhão.

Todos os 04 candidatos foram candidatos eleitos. Apesar disso, a lei eleitoral admite que todos possam ser diplomados e vão poder ser empossados em janeiro de 2013.

Os candidatos que tiveram diversas irregularidades constatadas pelo Cartório Eleitoral de São Luis Gonzaga e posteriormente contas reprovadas pelo juiz eleitoral foram:  Antonia Hermenegilda Canuto (PHS), Maysa Eliseth (PMDB), José Matias do Santos, o Duda (PSDB), além de Mansueto (PSB).

Veja agora a situação do julgamento do seu candidato até a data de 05/12/2012:

CANDIDATO	SITUAÇÃO DAS CONTAS	MOTIVOS
EMANOEL CARVALHO	AGUARDA PARECER DO MPE
ANTONIA CANUTO	REPROVADA	- Ausência de gastos com pintura e honorários advocatícios - Omissão de bens na declaração de renda.
MAYSA ELISETH	REPROVADA	- Omissão de bens na declaração de renda.
JOSE MATIAS DOS SANTOS	REPROVADA	Omissão de bens na declaração de renda.
MANSUETO ALVES DE SOUSA	REPROVADA	Omissão de bens na declaração de renda.
SILVAN CONRADO DA SILVA	COM PARECER DO MPE PELA REPROVAÇÃO	- Ausência de gastos com pintura e honorários advocatícios - Omissão de bens na declaração de renda. -Irregularidades no comprovante de compras de combustível
RENILDO SOUSA DA SILVA	COM PARECER DO MPE PELA REPROVAÇÃO	- Omissão de bens na declaração de renda. - Irregularidades na prestação de contas parcial
RAIMUNDO JOÃO C. DA SILVA	APROVADA COM RESSALVAS	- Não houve apresentação das contas parciais
JOSE FRANCISCO F. DA SILVA	APROVADA
ELEONILSON N. GOMES	APROVADA
FRANCISCO LOPES DE CASTRO (CABOQUINHO)	APROVADA
FRANCISCO R. BEZERRA SANTANA (DALVAN)	APROVADA

De acordo com o servidor da Justiça Eleitoral que analisou as contas, Roberto Moraes Santos, as principais irregularidades detectadas foram em relação a ausência de gastos com serviços de campanha ou de renda declarada pelos candidatos, por exemplo, o candidato declarou em seu pedido de registro de candidatura que não tinha patrimônio nenhum, mas em sua campanha injeta valores de recursos próprios incompatíveis com o declarado. Uma outra irregularidade grave apontada pelo analista das contas foi um candidato que apresentou uma nota fiscal de compra de combustível com data após as eleições. Segundo o servidor Roberto Moraes Santos o candidato só pode fazer gastos com despesas contraídas antes das eleições.

Ministério Público apresentou parecer pela reprovação de outros dois candidatos

Outros dois candidatos aguardam julgamento da Justiça Eleitoral, os eleitos Silvan Conrado da Silva e Renildo Sousa da Silva que já tiveram as contas analisadas pelo Ministério Público que apresentou parecer pela desaprovação por diversas irregularidades entre elas ausência de declaração de bens, gastos com advogados e outras irregularidades referentes a comprovação de pagamento com combustível.

As contas referentes ao prefeito eleito Emanoel Carvalho ainda aguarda parecer do Ministério Público para ir a julgamento pelo juiz eleitoral