O Ministério Público (MP) deu parecer favorável aos nove candidatos que estão
aguardando julgamento pelo juiz eleitoral. Segundo o representante do Ministério
Público de São Luis Gonzaga, o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta
Vieira, os candidatos preencheram todos os requisitos previstos nas leis
eleitorais e por isso, se manifestou favoravelmente ao deferimento do
requerimento de Registro de candidaturas dos candidatos.
Atuação do Ministério Público no processo eleitoral
O fato do promotor dá o parecer favorável aos candidatos não representa o deferimento do
pedido, que só cabe ao juiz eleitoral, no entanto, mostra a importância do órgão
no processo eleitoral, já que todos os processos precisam passar por essa
instituição auxiliar da Justiça Eleitoral na fiscalização, atuação e garantia
de respeitos aos ideais políticos do país.
Caso o Ministério Público não
concorde com alguma sentença do juiz eleitoral tem ele ainda o poder de
recorrer a uma instituição superior, como o TRE, para que os desembargadores revejam
a decisão do juiz.
Veja agora quem são os candidatos que tiveram parecer favorável do Ministério Público e agora aguardam decisão do Juiz Eleitoral:
Nenhum comentário:
Postar um comentário