domingo, 29 de julho de 2012

Candidatos que aguardam julgamento tem parecer favorável do Ministério Público


O Ministério Público (MP) deu parecer favorável aos nove candidatos que estão aguardando julgamento pelo juiz eleitoral. Segundo o representante do Ministério Público de São Luis Gonzaga, o promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, os candidatos preencheram todos os requisitos previstos nas leis eleitorais e por isso, se manifestou favoravelmente ao deferimento do requerimento de Registro de candidaturas dos candidatos.

 

Atuação do Ministério Público no processo eleitoral

O fato do promotor dá o parecer favorável aos candidatos não representa o deferimento do pedido, que só cabe ao juiz eleitoral, no entanto, mostra a importância do órgão no processo eleitoral, já que todos os processos precisam passar por essa instituição auxiliar da Justiça Eleitoral na fiscalização, atuação e garantia de respeitos aos ideais políticos do país. 

Caso o Ministério Público não concorde com alguma sentença do juiz eleitoral tem ele ainda o poder de recorrer a uma instituição superior, como o TRE, para que os desembargadores revejam a decisão do juiz.

 Veja agora quem são os candidatos que tiveram parecer favorável do Ministério Público e agora aguardam decisão do Juiz Eleitoral:

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