O desafio de informar com responsabilidade
Em maio, foi
sancionada pela presidente Dilma a Lei da Informação que permite que a
população tenha acesso a todos os dados guardados nos órgãos e que sejam de
interesse público, com exceção dos atos ultrassecretos e os que implicam a
segurança do estado. Foi nesse sentido que este blog foi criado, pois de acordo
com a lei, qualquer pessoa pode ter acesso a todo tipo de documentação, sua e
dos outros, desde que não infrinja a segurança nacional, o segredo de justiça e
a intimidade.
A lei obriga
até mesmo o órgão público a publicar a remuneração de seus servidores (nome,
cargo e salário), tendo de constar do site de cada órgão na internet. Ora, a Justiça
Eleitoral, por ser também um órgão público e guardiã da democracia, não escapará desse
tratamento, pois as informações sobre o andamento de candidatura são de
interesse público. O próprio site do TSE já disponibiliza na internet a consulta ao
andamento dos processos de candidatos, constando informações como a declaração
de bens, certidões criminais e o andamento do processo de candidatura de cada
vereador e prefeito.
A divulgação
de dados dos candidatos neste espaço obedecerá, portanto, tratamento isento a
todos os candidatos, pois não praticamos política partidária. É nesse sentido
que fazemos um apelo a todas as pessoas que usam este blog como referência que ajam
com responsabilidade ao citar este veículo de comunicação em outros blogs. A reprodução das matérias do blog é permitida, desde que não façam publicação parcial das matérias, montagens ou informar aquilo que somente é do interesse
pessoal e partidário com a clara intenção de manipular informações para
favorecer ou prejudicar esse ou aquele candidato, pois agindo dessa forma, estará sendo
distorcido o objetivo deste blog que é informar de forma isenta e imparcial os
atos dos candidatos da nossa cidade.
Dessa forma,
voltamos a destacar que a Lei de aceso a informações foi um duro golpe a
burocracia e a falta de transparência, sendo que Justiça Eleitoral de São Luis
Gonzaga estará em sintonia com essa fase de um novo Brasil, mais aberto, mais
rigoroso na prestação de contas e menos burocrático na prestação dos serviços
ao cidadão, mas sempre chamando a atenção que essas informações devem ser repassadas de forma responsável, em respeito a intimidade, privacidade e a dignidade humana, direitos garantidos constitucionalmente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário