quinta-feira, 27 de setembro de 2012

DR. EMANOEL RECEBE A TERCEIRA MULTA POR PROPAGANDA IRREGULAR

O candidato a prefeito, Dr. Emanoel Carvalho (PMDB), recebeu uma nova multa por propaganda irregular. O juiz da 35ª zona eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão, João Paulo Mello, aplicou penalidade de R$ 2 mil em função de veicular propaganda irregular e o condenou ainda a promover a retirada, ou adequação, da propaganda irregular (Veja em MPE representa 04 por propaganda irregular).

Já são três as condenações por propaganda irregular contra o atual prefeito e candidato à reeleição, isso sem contar com a condenação anterior de sua coligação por promover atos de campanha proibidos pela legislação durante a realização de sua convenção (Veja em Justiça Eleitoral multa coligação por propaganda antecipada)
Em sua decisão o juiz afirma que: "Sem dificuldades se constata que cada propaganda ultrapassa a metragem limite fixada em lei" e destacou ainda que o candidato deixou de retirar a propaganda depois de notificado pelo Ministério Público,  não restando outra alternativa senão a aplicação da multa.

Candidata também foi multada
A candidata a vereadora Toinha Canuto também foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil. A presidente da Câmara figurava no mesmo processo de Dr. Emanoel, tendo em vista que suas propagandas estavam lado a lado em um muro. Essas propagandas consistiam em inscrição a tinta e ultrapassavam os 4m² e a exemplo de Dr. Emanoel não retirou as propagandas após serem notificados pelo Ministério Público.

MPE ACUSA BLOGUEIRO E CANDIDATO POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS IRREGULARES

Ministério Público representa por pesquisa irregular

O Ministério Público da cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão, representado pelo promotor Lindemberg Nascimento Malagueta Vieira, apresentou representação contra o candidato Dr. Junior e o proprietário do blog Rebelde Solitário, o Sr. Wilson Ferreira Leite. Ambos são acusados de divulgarem pesquisa de opinião de votos, sem observar as regras previstas na legislação eleitoral.

No caso do candidato Dr. Junior, o Ministério Público o acusa de produzir uma pesquisa onde aparece, largamente, a frente na intenção de votos na disputa para o executivo municipal. O Promotor afirma ainda que a suposta pesquisa não foi registrada, como exige a lei, junto à Justiça Eleitoral. Ao final, pede ao juiz eleitoral que seja julgada procedente a representação para que o candidato seja condenado ao pagamento de multa.

Em relação ao blogueiro Wilson Ferreira Leite, o proprietário do blog Rebelde Solitário é acusado de divulgar uma enquete de pesquisa de intenção de votos, ainda no mês de janeiro, em seu blog para os candidatos ao cargo de prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão sem observar as regras previstas na lei. 

Afirma ainda que a suposta pesquisa foi divulgada, discutida, propagada e comentada, por partidários do grupo político no qual o blogueiro é ligado e finaliza afirmando que mesmo que a pesquisa seja considerada como enquete ou sondagem ela teria que não constar a informação de que não se tratava de pesquisa eleitoral.
Por fim, o promotor eleitoral pede ao juiz eleitoral que seja aplicada multa ao blogueiro pela possível infração às leis eleitorais.


DELEGACIA SERÁ REABERTA PARA POSSÍVEIS PRISÕES NO PERÍODO ELEITORAL



Delegacia  reaberta para abrigar presos nas eleiçõe
A Justiça Eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão dá a cada dia provas mais contundentes que não aceitará burlas à lei eleitoral por parte de candidatos. Um desses indícios foi a determinação de reabrir a cadeia pública de São Luis Gonzaga durante o período de 05 a 08 de outubro próximo para abrigar eventuais detidos durante o pleito eleitoral.

A delegacia está há dois anos interditada por determinação da juíza anterior, Ana Gabriela Costa Everton, e desde então o local se encontrava fechado devido a problemas estruturais e de segurança, mas tendo em vista a proximidade das eleições, momento onde, costuma ocorrer crimes eleitorais que necessitam ser imediatamente coibidos,  o juiz João Paulo Mello determinou a abertura da delegacia em caráter excepcional e de urgência devido ao período eleitoral.

O cartório eleitoral já está tomando providências para comunicar aos órgãos de segurança pública locais, em especial a Prefeitura Municipal, para que tome as providências necessárias na limpeza do local e designe de um servidor para permanecer na delegacia durante o período de reabertura.

O juiz eleitoral tem afirmado em todas as reuniões com candidatos que não vai tolerar as práticas antidemocráticas e criminosas que são característicos em eleições municipais como boca de urna, compra de votos, entre outras, e a exemplo do que já vem acontecendo com a aplicação de multas por propaganda irregular não hesitará em aplicar a lei contra esses candidatos, até mesmo com a prisão se necessário. A reabertura da delegacia é um claro sinal de que a promessa será cumprida.om o fim de se garantir a lisura das eleiçleitorais que necessitam ser imediatamente coibidos, com o fim de se garantir a lisut

TRANSPORTE DE ELEITORES TEM NOVIDADES PARA ESTE ANO

Mais de 140 veículos para transporte de eleitores nas eleições
A Justiça Eleitoral terá cerca de 140 veículos disponíveis para fazer o transporte de eleitores que moram longe dos pontos de votação no dia 7 de outubro, data das eleições municipais. O serviço é voltado especialmente para os moradores da zona rural.
Na reunião que constituiu a comissão que irá coordenar esse trabalho foram abordados temas como ponto de desembarque de passageiros, a quantidade de passageiros em relação ao meio de transporte, o itinerário, o credenciamento do condutor e a identificação do veículo com a faixa "A serviço da Justiça Eleitoral" , bem como a postura cívica diante dos eleitores transportados. Também foram discutidas na reunião as penalidades legais que podem ser aplicadas no caso de campanha em favor de algum candidato, “boca de urna” e excesso de velocidade.

Duas novidades foram acordadas pelos representantes de coligação, a principal delas é a possibilidade da coligação indicar um fiscal para ficar no interior dos veículos para evitar a boca de urna ou mesmo a compra de votos dentro do veículo que estará tranportando o eleitor. Outra novidade foi a criação de mais um ponto de desembarque, em frente ao mercado municipal somado aos já tradicionais como o Farol da Educação e a rua Magalhães de Almeida.

Assim como já ocorreu na eleição anterior, fica proibido o fornecimento de alimentação gratuita para o eleitor no dia das eleições.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

CANDIDATO A PREFEITO E VEREADOR SÃO CONDENADOS POR PROPAGANDA IRREGULAR

A Justiça Eleitoral de São Luis Gonzaga através de seu Juiz Eleitoral, João Paulo Mello, condenou em dois processos o candidato à reeleição, Dr. Emanoel Carvalho, a multas que chegam a 4.000,00 por propaganda irregular.

Em um dos processos, o vereador Silvan Conrado também foi condenado a pagar multa de 2.000,00 por também infringir as normas relativas à propaganda eleitoral. Os processos foram apresentados pelo Ministério Público, através do promotor Lindemberg Nascimento Malagueta Vieira ( Veja em MPE representa 04 candidatos).

 No processo no qual figuram Dr. Emanoel e Silvan Conrado, ambos são acusados pelo Ministério Público de promover suas candidaturas através de inscrição a tinta em bem de uso comum e além das dimensões permitidas (4 m²). (Veja em Matéria de blog motiva eleitor a denunciar candidatos). De acordo com o Juiz Eleitoral: "Logo entendo que os candidatos se beneficiaram de propaganda com o expressivo impacto visual situada em local com fluxo constante de pessoas - consumidores do estabelecimento comercial" e por fim o juiz julga procedente a representação do Ministério Público e condena os dois candidatos a pagarem, cada um, multa de 2.000,00.

Imagens: Blog do Rebelde Solitario
Há ainda um outro processo no qual figura apenas Dr Emanoel Carvalho. Nesse, o Ministério acusa o candidato a reeleição de afixar placas de propaganda às margens da rodovia MA-247 e pede a aplicação de multa e a regularização da propaganda. Em sua decisão o juiz afirma que as placas de propaganda estão afixadas e cravadas o solo, o que seria proibido pela lei eleitoral. Por fim, determina a retirada de todas as placas de propaganda da rodovia MA-247 em 24 horas, além de condenar o candidato à reeleição ao pagamente de  multa de 2.000,00.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

BASTIDORES DA PESQUISA ESCUTEC REALIZADA EM SÃO LUIS GONZAGA

Em resposta ao grande número de e-mails e telefonemas solicitando detalhes de pesquisas realizadas na cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão, vimos a público informar que somente na data de hoje recebemos informações oficiais da empresa ESCUTEC sobre os dados da referida pesquisa, sendo que os números são os mesmos já amplamente divulgados pela imprensa local e por outros meios de comunicação:

A seguir responderemos alguns dados da mencionada pesquisa, mas que geralmente não são divulgados. No entanto, são informações importantes e que podem balizar uma análise mais apurada por parte dos eleitores do que está sendo divulgado: 

Quem foi o interessado pela contratação da pesquisa? 
A pesquisa foi contratada por uma empresa chamada GRÁFICA ESCOLAR S.A.  Uma rápida investigação na internet descobre-se que esse é o nome da razão social do Jornal O Estado do Maranhão, exatamente o meio de comunicação que publicou em primeira mão a referida pesquisa. Esse jornal que contratou a pesquisa é de propriedade da família da governadora Roseana Sarney.

Dos 404 entrevistados pela Escutec, quantas pessoas foram pesquisadas em cada bairro ou povoado?

Qual foi o custo da pesquisa?
De acordo com informações da Escutec a empresa Gráfica Escolar S.A - Jornal o Estado do Maranhão pagou  à empresa de pesquisa um total de 10.000,00 para realizar a pesquisa na cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão.

Qual o percentual dos candidatos em cada bairro ou povoado pesquisado?
Não houve essa informação nos dados encaminhados à Justiça Eleitoral,  mas é uma informação importante, tendo em vista que a empresa realizou a pesquisa através de setores e é importante que todos saibam como se comporta a preferência eleitoral de cada um desses setores. Vamos em busca desses dados junto à ESCUTEC e oportunamente publicaremos os dados com essas informações.

O que representa em números o percentual obtido por cada candidato na pesquisa?
Isso vai depender da quantidade de eleitores que vão comparecer às urnas nestas eleições, mas considerando a média da votação em eleições anteriores façamos uma simulação considerando um comparecimento em torno de 14.000 eleitores. 
Nesse caso, de acordo com a ESCUTEC (que fique bem claro!) Dr. Emanoel abocanharia quase 8.400 votos, uma diferença de mais de 4.700 votos em cima do segundo colocado, Dr. Junior, que amelharia um pouco mais de 3.500 votos, isso sem falar de Quinco que conquistaria apenas 1.120 votos. 
A se confirmar os números da pesquisa, Quinco teria uma diminuição drástica em sua votação em relação a eleição de 2008. Naquela oportunidade, o candidato tirou 4137 votos, ou seja, 31,96% dos votos válidos, enquanto que Dr. Emanoel Carvalho, na eleição passada, tirou 4.665 votos, 36,04% dos votos válidos. 
De acordo com a ESCUTEC o candidato à reeleição quase que dobraria sua votação, pois de 36,04% subiria para 60,4% em relação a eleição passada, tomando praticamente metade da votação obtida pelos dois candidatos de oposição que naquela oportunidade obtiveram juntos 63,95% e atualmente, segundo a ESCUTEC não passa de 35%.
Lembrando que todas essas projeções levam em conta os números da pesquisa e a média de quantidade de eleitores em eleições passadas. Projeções essas que podem ou não se confirmar, pois essas confirmações dependem das margens de erro determinadas pelos planos amostrais e os respectivos cálculos estatísticos, somados à movimentação dinâmica do processo eleitoral e das já conhecidas peculiaridades que caracterizam o eleitorado gonzaguense.