quinta-feira, 27 de setembro de 2012

DR. EMANOEL RECEBE A TERCEIRA MULTA POR PROPAGANDA IRREGULAR

O candidato a prefeito, Dr. Emanoel Carvalho (PMDB), recebeu uma nova multa por propaganda irregular. O juiz da 35ª zona eleitoral de São Luis Gonzaga do Maranhão, João Paulo Mello, aplicou penalidade de R$ 2 mil em função de veicular propaganda irregular e o condenou ainda a promover a retirada, ou adequação, da propaganda irregular (Veja em MPE representa 04 por propaganda irregular).

Já são três as condenações por propaganda irregular contra o atual prefeito e candidato à reeleição, isso sem contar com a condenação anterior de sua coligação por promover atos de campanha proibidos pela legislação durante a realização de sua convenção (Veja em Justiça Eleitoral multa coligação por propaganda antecipada)
Em sua decisão o juiz afirma que: "Sem dificuldades se constata que cada propaganda ultrapassa a metragem limite fixada em lei" e destacou ainda que o candidato deixou de retirar a propaganda depois de notificado pelo Ministério Público,  não restando outra alternativa senão a aplicação da multa.

Candidata também foi multada
A candidata a vereadora Toinha Canuto também foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil. A presidente da Câmara figurava no mesmo processo de Dr. Emanoel, tendo em vista que suas propagandas estavam lado a lado em um muro. Essas propagandas consistiam em inscrição a tinta e ultrapassavam os 4m² e a exemplo de Dr. Emanoel não retirou as propagandas após serem notificados pelo Ministério Público.

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