quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Coligação de Dr. Junior tem duas representações indeferidas pela Justiça

PEDIDO DE COLIGAÇÃO INDEFERIDO



A coligação SÃO LUIS GONZAGA É DE TODOS que apóia o candidato a prefeito Dr. Junior teve julgadas improcedentes duas representações contra coligações que apóiam o candidato a prefeito Dr. Emanoel Carvalho.

Ambas representações alegavam que as coligações de vereadores O TRABALHO CONTINUA e UNIDOS PELA CONTINUAÇÃO DO TRABALHO veicularam durante o horário eleitoral no rádio propaganda em benefício do candidato à eleição para prefeito, o que é proibido pela lei eleitoral.
O juiz entendeu que não houve a referida infrigência à lei eleitoral, pois ao todo o programa tem 07 minutos e 30 segundos de duração. Desse tempo, por apenas 15 segundos foi tocada a música do candidato a prefeito em primeiro plano. Não há exibição em segundo plano, sendo que estas inserções serviram apenas para contextualizar estas candidaturas à majoritária e foram utilizadas como vinhetas de transição, o que é permitido pela norma legal.
Coligação representante já foi condenada a perda de tempo
A coligação denunciante, São Luis Gonzaga é de todos e que tem como candidato o Dr. Junior recentemente perdeu o tempo de exibição no rádio por decisão da Justiça Eleitoral. (Veja em Candidato perde tempo no rádio). O juiz eleitoral entendeu naquela oportunidade que o programa transmitido pela coligação no horário dos vereadores se destinou mais à transmissão da música de campanha do candidato a prefeito Dr. Junior do que à divulgação das candidaturas a vereadores.

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